- Ato 2070 Declaração de vacância
- Ato 2011 Exoneração de cargo efetivo
- Ato 2020 Exoneração de cargo em comissão
- Atos 2208 Demissão civil
- Ato 15075 Aposentadoria
- Ato 30880 Transferência para reserva remunerada
- Ato 30009 Reforma
- Ato 30010 Demissão militar
- Ato 16055 Falecimento
- Ato 10014 Disponibilidade
- Ato 30295 Exclusão a bem da disciplina
- Ato 30309 Licenciamento
- Ato 30473 Perda de patente e posto