DIÁRIO OFICIAL Nº 11.037 - Edição Extra de 06 de Janeiro de 2023 - Página 06
DECRETO “E” Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2023, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras
providências.
20/02 | Carnaval (ponto facultativo) |
21/02 | Carnaval (ponto facultativo) |
22/02 | Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas) |
07/04 | Paixão de Cristo (feriado nacional) |
21/04 | Tiradentes (feriado nacional) |
01/05 | Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) |
08/06 | Corpus Christi (ponto facultativo) |
09/06 | Ponto Facultativo |
07/09 | Independência do Brasil (feriado nacional) |
08/09 | Ponto Facultativo |
11/10 | Criação do Estado (feriado estadual) |
12/10 | Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) |
13/10 | Ponto Facultativo |
02/11 | Finados (feriado nacional) |
03/11 | Ponto Facultativo |
15/11 | Proclamação da República (feriado nacional) |
25/12 | Natal (feriado nacional) |
Em espera
Em andamento
Já ocorrida