Calendário de Feriados e Pontos Facultativos

DIÁRIO OFICIAL Nº 11.037 - Edição Extra de 06 de Janeiro de 2023 - Página 06

DECRETO “E” Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2023, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras
providências.

20/02 Carnaval (ponto facultativo)
21/02 Carnaval (ponto facultativo)
22/02 Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)
07/04 Paixão de Cristo (feriado nacional)
21/04 Tiradentes (feriado nacional)
01/05 Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
08/06 Corpus Christi (ponto facultativo)
09/06 Ponto Facultativo
07/09 Independência do Brasil (feriado nacional)
08/09 Ponto Facultativo
11/10 Criação do Estado (feriado estadual)
12/10 Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
13/10 Ponto Facultativo
02/11 Finados (feriado nacional)
03/11 Ponto Facultativo
15/11 Proclamação da República (feriado nacional)
25/12 Natal (feriado nacional)

Em espera

Em andamento

Já ocorrida

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