DIÁRIO OFICIAL Nº 11.037 - Edição Extra de 06 de Janeiro de 2023 - Página 06
DECRETO “E” Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2023, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras
providências.
| 20/02 | Carnaval (ponto facultativo) |
| 21/02 | Carnaval (ponto facultativo) |
| 22/02 | Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas) |
| 07/04 | Paixão de Cristo (feriado nacional) |
| 21/04 | Tiradentes (feriado nacional) |
| 01/05 | Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) |
| 08/06 | Corpus Christi (ponto facultativo) |
| 09/06 | Ponto Facultativo |
| 07/09 | Independência do Brasil (feriado nacional) |
| 08/09 | Ponto Facultativo |
| 11/10 | Criação do Estado (feriado estadual) |
| 12/10 | Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) |
| 13/10 | Ponto Facultativo |
| 02/11 | Finados (feriado nacional) |
| 03/11 | Ponto Facultativo |
| 15/11 | Proclamação da República (feriado nacional) |
| 25/12 | Natal (feriado nacional) |
Em espera
Em andamento
Já ocorrida