Campo Grande (MS) – Com a participação de Gestores de Recursos Humanos de todo Brasil, o Seminário eSocial – Qualidade e Transparência na Gestão Pública, deixou claro que a implantação do eSocial exigirá uma mudança de cultura para empresas e órgãos públicos que a partir de 2018 terão que adotar definitivamente a nova plataforma. A determinação é de que as grandes companhias, com faturamento anual superior a R$ 78 milhões, comecem a operar sob o novo modelo a partir de janeiro de 2018. Já as demais organizações e órgãos públicos deverão integrar o sistema a contar de julho de 2018. O principal desafio será a mudança na rotina vigente.
Para a diretora de gestão de pessoas do CSJT, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Rosa Amélia de Sousa Casado, além da modernização dos processos, a nova ferramenta vai trazer agilidade. “Vai facilitar para todos os órgãos já que teremos todas as informações sistematizadas, ação que vai gerar uma confiabilidade muito maior”, definiu. Rosa Amélia ainda completou que hoje as informações dificilmente são confrontadas porque a maioria dessas informações são arquivadas em formulários e com a nova determinação, os bancos de dados estarão totalmente integrados. “Com esse novo formato será possível detectar os erros. Não estamos aqui querendo dizer que exista fraudes. Muitas vezes é desconhecimento do funcionário”, diz. Com o sistema esse processo será automático.
Auditor da Receita Federal e coordenador nacional do eSocial para órgãos públicos, Eduardo Tanaka lembrou que a determinação nos órgãos públicos será obrigatória a partir de julho de 2018, mas que no mês de agosto a Receita Federal já irá disponibilizar o sistema para testes. “É necessário a integração de diversos setores para que o eSocial funcione de maneira correta nos órgãos públicos, por isso é tão importante a conscientização da alta gestão e a integração de todos os servidores nesse processo”, pontuou.
Advogado e membro da equipe técnica do eSocial, Orion Sávio dos Santos de Oliveira abordou os cinco eventos de saúde e segurança do trabalhador (ambiente de trabalho, gestão de fatores de risco, comunicação de acidentes de trabalho) que vão integrar agora esse novo sistema do eSocial e aproveitou para demonstrar na prática as obrigações do empregador dependendo do Regime de contratação ou do Regime de Previdência do órgão público. “Se ele contrata pela CLT, ou por estatuto, se é vinculado a um regime próprio ou regime geral e o formato como essas particularidades influenciam diretamente na parte de saúde e segurança do trabalhador dentro do eSocial”, destacou completando que procurou apresentar o maior número de ferramentas para facilitar que os gestores possam se inserir no eSocial com o máximo de proveito possível, não deixando de cumprir as regras.
Anfitrião do evento, o secretário de Administração e Desburocratização Carlos Alberto de Assis lembrou que o cumprimento do Decreto Federal n.7383 de dezembro de 2014, trará uma nova cultura de gestão de pessoas no Estado de Mato Grosso do Sul, já que integra através da informatização, os bancos dados da Previdência Social, Justiça do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Ministério do Trabalho e Emprego. “É uma grande ação de desburocratização. Necessita de informação, conhecimento, investimento em tecnologia, mas é sem dúvida, mas um grande avanço, especialmente para nós gestores da área de Recursos Humanos”, observou. Para Assis, a nova plataforma vai envolver uma mudança de cultura dos nossos servidores, mudança no dia a dia, busca por novos caminhos. O desafio não será apenas se adequar a nova plataforma do eSocial, o desafio é também manter a sua conformidade já que está em jogo uma mudança de comportamento dos gestores com relação a precisão e tempestividade das informações.
Cerca de 950 gestores de 15 Estados e 65 municípios de Mato Grosso do Sul participaram do Seminário.
Rejane Monteiro, da assessoria de comunicação da SAD
Fotos: David Majella