Servidores da SAD participaram do Congresso Centro Oeste de Contratos e Compras Públicas
Campo Grande (MS) – Único Estado do País a receber a certificação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para efetuar compras internacionais e com números expressivos no quesito economia nas compras públicas, o Governo do Estado segue investindo no conhecimento dos servidores que atuam na área de compras.
Durante quatro dias gestores da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD) que atuam na Superintendência de Licitação, participaram do primeiro Congresso Centro Oeste de Contratos e Compras Públicas, que contou com a presença dos mais renomados palestrantes e professores da área de compras públicas para debate e atualização de legislação, doutrina e jurisprudência, e a consolidação das novas normas legais.
Atuando há 10 anos da área de compras públicas a servidora Marina Wirti destacou a diferença que o conteúdo do congresso trará para a equipe de agora em diante. “Esse congresso contribuiu muito para o nosso aperfeiçoamento profissional, e acredito que vai gerar resultados positivos para a administração publica, tendo em vista o atual cenário de mudanças nas contratações, contribuindo também para a melhoria das praticas para enfrentar o grande desafio e as repercussões da Lei Anticorrupção no nosso País” ressaltou a Coordenadora de Padronização, Pesquisa e Compras Diretas.
Responsável pela Coordenadoria de Processamento Licitatório, José Roberto Scarpin Ramos, destaca melhorias que serão aplicadas após a participação da equipe no congresso. “Com esses três dias de aprendizado e troca de experiências, nós já vamos trabalhar na alteração de editais e na questão de responsabilidade de cada servidor que atua em cada fase de um processo. Pois existem entendimentos e instruções normativas que irão colocar a responsabilidade de cada um. Em cada pedacinho de um processo, alguém é responsável. Sobre a eficiência, não existe um limite para melhorar, vamos tentar sei lá, chegar a ser o primeiro no País das compras mais sérias do Brasil, porque não?! É um desafio grande mais não impossível” frisou José Roberto.
O Superintendente de Licitação, Marcus Vinicius Rossettini Costa, representou o governador Reinaldo Azambuja na abertura do evento, onde apresentou os números que o Estado de Mato Grosso do Sul vem economizando com a compra direta. “Em 2015 foram mais de R$ 300 mil, em 2016 superou R$ 1 milhão e até julho deste ano ultrapassou R$ 1,3 milhão. Essa crescente de economia é resultado de um processo de modernização que a atual gestão vem fazendo na área de compras públicas” pontuou Marcus que indicou o catalogo de materiais, o e-Fornecedor e o plano de compras como grandes avanços para o setor.
Preço, qualidade e prazo de entrega
Para o titular da SAD, Carlos Alberto de Assis além da transparência e do potencial profissional de cada integrante da equipe de compras, o trabalho desenvolvido se sustenta em três pilares determinados pelo governador Reinaldo Azambuja: menor preço, produto de qualidade e entrega do que foi adquirido dentro do prazo firmado.
A estratégia vem contabilizando resultados importantes. Só no ano passado, A Central de Compras deixou de gastar R$ 1 bilhão, comprando bem. Para se ter uma ideia, em uma licitação recente para a aquisição de 1.800 aparelhos de ar condicionado, incluindo o serviço de instalação, uma pesquisa de mercado revelava que o Executivo Estadual gastaria em média de R$ 10,5 milhões. Após o trâmite da licitação, realizada por meio de pregão eletrônico, o Governo assinou ata para aquisição desses equipamentos no valor de R$ 6,7 milhões, ou seja, foram R$ 3,8 milhões que deixaram de sair dos cofres estaduais, com a realização de apenas uma licitação.
Em outra licitação, desta vez para aquisição de pneus para reposição dos veículos da frota estadual, a pesquisa de mercado apontava uma despesa de R$ 26,5 milhões. Com a realização da licitação, também por meio de pregão eletrônico, o valor baixou para R$ 18,8 milhões, gerando uma economia de R$ 7,7 milhões ao Executivo Estadual.
A gestão eficiente nas compras públicas também vem produzindo resultados importantes nas compras diretas. De acordo com o superintendente de Licitação, Marcus Vinicius Costa, hoje o Governo do Estado utiliza a prerrogativa de aguardar a manifestação das empresas por seis horas, via sistema de compras, para aquisição de qualquer produto. A estratégia, segundo ele, é eficiente e produz uma economicidade importante. “Só nos primeiros sete meses deste ano, já produzimos uma economia de R$ 1,2 milhão, fruto do comprometimento dos nossos servidores que também vem adotando, na prática, esse conceito de economia presente na gestão”, explica.
Entregas
A modernização dos processos utilizados na central de compras vem contribuindo significativamente para a produção de resultados positivos. Com a nova plataforma digital do e-Fornecedor, os fornecedores poderão enviar todos os documentos via sistema, não sendo mais necessário o envio de documentos físicos. O novo módulo, já em fase de produção, chega para facilitar todos os processos de compras do Estado. O sistema vai permitir a manutenção de um cadastro completo e atualizado, controle de documentos, certidões e prazos de validade de forma mais eficiente, certificando empresas para participação de pregões eletrônicos e a manutenção de um histórico de penalidades das empresas de fácil consulta.
A padronização dos itens a serem adquiridos pelo Estado também reflete eficiência com o novo Catalogo de Serviços e Materiais que traz uma nova forma mais clara e objetiva de Padronização. Já o Plano de Compras 2018, com previsão de lançamento para o mês de novembro, pretende antecipar a relação de todos os produtos que o Governo pretende adquirir no próximo ano, para que os fornecedores do Estado possam se programar para vender para o Estado.
Ações importantes que vem garantindo maior eficiência do gasto público e melhor aplicabilidade dos recursos.
Mireli Obando e Rejane Monteiro, Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD)
Fotos: David Majella