Falar sobre ética no serviço público nada mais é do que reforçar a ideia do que se espera dos servidores: honestidade, transparência, comprometimento e bom atendimento ao cidadão.
A conduta dos servidores, assim como de qualquer profissional em qualquer área de atuação, interfere no funcionamento das organizações e impacta diretamente na sociedade.
Por isso, desenvolver a consciência ética é essencial para garantir o respeito à cidadania, ao interesse público e à democracia.
Para entrarmos mais nesse assunto e discutir tópicos importantes relacionados, fizemos um apanhado de informações, com temas diretamente ligado à ética no serviço público e que vai te fazer compreender um pouco mais sobre a importância dessas normas que formam a consciência de todo profissional.
Além disso, vamos abordar várias questões de ética no serviço público que são essenciais para que o servidor tenha clareza sobre o seu papel e comprometimento com seu desempenho profissional na Administração Pública.
O que é ética?
Ética é um conjunto de regras que as pessoas seguem para exercer uma cidadania correta. Na profissão, essas regras levam o cidadão a ter uma prática profissional sem vícios, voltada a atender as necessidades da sociedade.
Ter ética no serviço público, em específico, significa desempenhar um papel que atenda às necessidades, anseios e expectativas da população. Dessa forma, os servidores conseguem prestar seus serviços com qualidade e respeito aos cidadãos e às instituições do país.
O que é accountability e como o conceito está ligado com ética?
Accountability é um termo que define o dever do administrador público em relação à prestação de contas com transparência. Dessa forma, esse conceito está sim, relacionado à ética no serviço público.
Todos sabemos que o Brasil é palco e cenário para atos de corrupção há anos. Assim, accountability é uma forma de desenvolver a ética no serviço público, uma vez que essa transparência permite que tanto o servidor mostre que está sendo correto e a população consiga fiscalizar as ações.
Isso porque servidores lidam com recursos públicos, assim, os bens pertencem ao público e esses têm o direito de verificar e fazer o controle dos recursos utilizados pela Administração Pública.
O Código de Ética no serviço público
Ao falarmos sobre ética no serviço público, precisamos abordar o Código de Ética. Cada estado, município e a administração pública federal têm seu próprio Código de Ética. Não é o mesmo para todos, pois cada um tem suas especificidades, assim como a área que abrange. Dentro desses entes, cada instituição pública também tem seu próprio Código de Ética.
Por isso que abordarmos esse tema é tão importante. E caso você esteja se perguntando qual a razão para aprender mais sobre ética no serviço público e atualizar seus conhecimentos, pense no que tanto seu empregador quanto a população espera de você como servidor público.
E como você precisa estar em aprendizado contínuo e também precisa fazer cursos para sua licença capacitação, escolher ética como tema de seu curso é uma excelente opção.
Regras de conduta do servidor público: profissionalismo, decoro e civilidade
A conduta do servidor está relacionada, além da questão do comportamento dentro do que é permitido, à forma com que ele entende e orienta suas ações no desempenho de suas funções.
A ética no serviço público representa, por exemplo sua motivação e o gosto e empenho em realizar o seu trabalho, de forma que cumpra com o que é esperado dentro de sua função indo além do cumprimento exterior, ou seja, fazendo escolhas conscientes e entregando um trabalho de qualidade por que escolheu fazer isso e não somente faz para seguir as regras.
Profissionalismo
Profissionalismo nada mais é do que se espera dos servidores públicos:
- concentração no trabalho;
- dedicação;
- competência;
- empenho para servir à população; dentre outras características.
Ao ocupar um cargo público, o servidor deve ter essas características, considerando que, por ser um cargo que dê estabilidade, ele vai passar muitos anos na função e caso não as apresente, o trabalho pode se tornar enfadonho e prejudicar seu desempenho, desencadeando em um mau atendimento e prestação de serviços ao cidadão. Por isso, a ética no serviço público é tão importante.
Além disso, o compromisso ético de quem ocupa um cargo público exige outras qualidades de sua atitude profissional:
Imparcialidade
O serviço público envolve a relação de muitas pessoas com opiniões, convicções e ideologias diferentes. Por isso, no exercício de sua função, o servidor não deve tomar partido por um ou outro lado. Gostos, preferências e ideologias não devem interferir em seu trabalho;
Objetividade
Evitar determinados comportamentos que possam atrapalhar o desempenho, como o de explosões de raiva. A ideia é educar as emoções para seguir um fluxo racional e obter sucesso no desempenho de suas tarefas;
Excelência
Aqui é sobre a busca por entregar sempre melhores resultados e prestar serviços de qualidade.
Decoro
Decoro é uma postura que alia a retidão de uma ação do servidor público com a visão de quem está vendo de fora.
Para que você tenha uma ideia, a falta de decoro significa que um servidor recebeu uma vantagem indevida, para si ou para proveito de outra pessoa. Ganhar um presente, brindes ou algo do tipo — e aceitar — é falta de decoro, pois pode estar ligado a suborno para que o servidor ofereça algum tipo de vantagem em uma licitação, por exemplo.
Civilidade
Civilidade significa ser uma pessoa civilizada, promover relações sociais fluentes e menos rudes, sobretudo em um meio que se lida com o público em geral.
A civilidade está também relacionada a estes dois aspectos:
Prestação de contas
Ser disponível para justificar de forma pública decisões e estratégias adotadas e estar aberto a críticas e sugestões;
Espírito cooperativo
Saber lidar com o campo de atrito das relações e agir como mediador, saber acomodar diferenças e motivar ações construtivas.
A ética no serviço público e os programas de integridade
A ética está diretamente ligada a compliance e programas de integridade. Para ilustrar como está esse cenário sob o ponto de vista do servidor, separamos alguns dados da pesquisa Ética e Corrupção no Serviço Público Federal: a perspectiva dos servidores.
A pesquisa foi realizada em 2021, em uma parceria do governo federal com o Banco Mundial, e envolveu mais três entes: a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Economia e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
A amostra envolveu 22.130 servidores de ministérios e de todas as unidades da federação.
Veja alguns dados:
- 37,9% acredita que nenhum dos servidores em seu local de trabalho pratiquem atos antiéticos;
- quase 50% dos entrevistados acredita que os colegas pratiquem ações antiéticas;
- as ações ou práticas antiéticas mais frequentes, segundo os entrevistados, são o uso de sua posição para ajudar familiares e amigos;
- 58,7% dos entrevistados alegaram já ter visto alguma prática antiética em sua carreira como servidor;
- 33,4% deles afirmou já ter presenciado uma ação antiética.
Autor: Equipe Educamundo
Fonte: https://www.educamundo.com.br/blog/tudo-que-voce-precisa-saber-sobre-etica-no-servico-publico
Publicado por: Tiago Merlone